Câmara Municipal de Niterói

AUDIÊNCIAS AGENDADAS

2025

A Câmara de Niterói convida para audiência pública da Comissão de Direitos da Juventude, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, a fim de debater políticas públicas sobre acessibilidade. A audiência será realizada nesta quarta-feira, 1º de outubro, às 19h, no plenário desta Casa Legislativa, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/nan-ckhp-ppc

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a emergência climática no município, de acordo com o requerimento 90/2025, de autoria do vereador Professor Tulio. A audiência será realizada em 25 de setembro, às 18h, no Salão da Pousada Dunas, Rua Max Albin 244 - Itaipú.

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 2° quadrimestre de 2025, com as comissões de: Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento; Saúde e Bem-Estar Social. A audiência será realizada em 29 de setembro, às 11h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/mkr-xoau-qtf

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre os trabalhadores de empresas de telecomunicações, a cargo do vereador Romério Duarte. A audiência será realizada em 25 de setembro (quinta-feira), às 16h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/eri-pvvk-qgy

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a prestação de contas da Prefeitura do 2º quadrimestre de 2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A audiência será presidida pela Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, e será realizada no plenário desta Casa Legislativa em 26 de setembro, com horário previsto às 10h, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/egb-cyoc-uur

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre o Projeto de Lei 312/2025, que cria o Programa Municipal de Avaliação de Inclusão Social (PMAIS), a cargo do vereador Anderson Pipico. A audiência será realizada às 18h do dia 8 de setembro, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/ica-mkun-jyy

A Câmara de Niterói convida para as audiências públicas da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, que visam debater o Projeto de Lei 361/2025 – Mensagem Executiva 27/2025, referente ao Plano Plurianual de 2026-2029. As audiências serão realizadas nos dias 10, 17 e 24 de setembro, às 18h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/gvu-qfvi-srb

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa discutir questões pertinentes à moradia em Niterói, a cargo da Comissão de Habitação e Regularização Fundiária. A audiência será realizada às 18h do dia 21 de agosto (quinta-feira), no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/axw-oaxk-qyt

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre o Projeto de Lei 315/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A audiência ficará a cargo da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento e será realizada em 19 de agosto (terça-feira), às 19h, no plenário desta Casa Legislativa, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/isz-myum-qxh

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a apresentação do Relatório de Governança Corporativa da Nitprev, a cargo da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. A reunião será realizada às 10h do dia 27 de agosto, no plenário desta Casa Legislativa, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/fiq-ikvg-spe

A Câmara de Niterói vem comunicar o adiamento da audiência pública sobre a definição das funções, atribuições e competências da Guarda Municipal, em conformidade com a Lei 13.022/2014 e de acordo com o requerimento 102/2025, de autoria da vereadora Benny Briolly. A audiência, anteriormente marcada para o dia 18 de junho, será remarcada para depois do recesso legislativo, em data a ser definida posteriormente.

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a definição das funções, atribuições e competências da Guarda Municipal, em conformidade com a Lei 13.022/2014 e de acordo com o requerimento 102/2025, de autoria da vereadora Benny Briolly. A audiência será realizada no plenário desta Casa Legislativa no dia 18 de junho, às 19h, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/tyi-fjos-evg

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a cessão do campo de futebol do Complexo Esportivo Caio Martins para o município de Niterói, bem como o seu uso como parque público e espaço de memória, de acordo com o requerimento 100/2025, de autoria do vereador Professor Tulio. A audiência será realizada no dia 26 de junho, às 19h, no plenário desta Casa Legislativa, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/wvo-nkiw-jbx

A Câmara de Niterói vem comunicar o adiamento de audiência pública com as Comissões de: Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento; Saúde e Bem-Estar Social, para prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025. A audiência, anteriormente agendada para o dia 30 de maio, foi remarcada para o dia 6 de junho, às 15h, e ocorrerá no plenário desta Casa Legislativa em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/dwp-iuqt-fxx

A Câmara de Niterói convida para as audiências públicas que visam apreciar o Projeto de Lei 137/2025 - Mensagem Executiva 14/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. As audiências ficarão a cargo da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, sendo realizadas nos dias 4 e 10 de junho, no plenário desta Casa Legislativa. O horário previsto para as reuniões é 19h, e ambas ocorrerão em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/xxa-yfwn-ryu

A Câmara de Niterói vem convidar para audiência pública que visa debater o reajuste salarial dos servidores municipais, de acordo com o requerimento 71/2025, de autoria do vereador Professor Tulio e coautoria do vereador Anderson Pipico. A audiência será realizada no plenário desta Casa Legislativa no dia 20 de maio, às 19h, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/gfn-enom-dfo

A Câmara de Niterói convida para reunião ordinária da Comissão de Ambiente e Direitos dos Animais (CADA), que debaterá a arborização urbana na cidade e o Projeto de Lei 73/2024, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Niterói, o Sistema Municipal de Saneamento Básico. A reunião será realizada no plenário desta Casa Legislativa no dia 19 de maio, às 11h, e ocorrerá em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/ebt-mqgm-kmw

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a instalação da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente, de acordo com o requerimento 64/2025, de autoria do vereador Jhonatan Anjos. A audiência será realizada às 15h do dia 19 de maio, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/onr-zpvr-ipf

A Câmara de Niterói vem convidar para audiência pública sobre o Projeto de Lei 281/2021, a respeito da criação do Polo Gastronômico na área compreendida pela Praça João Nunes Vieira, conforme o requerimento 62/2025, de autoria do vereador Leandro Portugal. A audiência será realizada no dia 21 de maio, às 19h, na Praça João Nunes Vieira, situada na Rua Marino Nunes Vieira, no bairro de Várzea das Moças, Niterói/RJ.

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a Educação Animalista nas Escolas de Niterói, de acordo com o requerimento 66/2025, de autoria do vereador Professor Tulio. A audiência será realizada às 19h do dia 22 de maio, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/esh-paye-odz

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre o Projeto de Lei 137/2025 – Mensagem Executiva 14/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. A audiência será realizada no plenário desta Casa Legislativa em 27 de maio, com horário previsto para às 19h, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/xxa-yfwn-ryu

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a prestação de contas da prefeitura referente ao 1º quadrimestre de 2025, a cargo da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. A audiência será realizada nesta Casa Legislativa no dia 29 de maio, às 11h, e ocorrerá em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/tbj-eefk-bbj

A Câmara de Niterói vem convidar para audiência pública com as Comissões de: Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento; Saúde e Bem-Estar Social, para prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2025. A audiência será realizada às 15h do dia 30 de maio, no plenário desta Casa Legislativa, ocorrendo em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/dwp-iuqt-fxx

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa debater o tema das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de acordo com o requerimento 47/2025, de autoria da vereadora Fernanda Louback. A audiência será realizada no dia 15 de abril no plenário desta Casa Legislativa, às 19h, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/hef-ywxi-xsy

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa discutir as funções constitucionais de segurança urbana da Guarda Civil Municipal de Niterói e sua readequação para Polícia Municipal de Niterói, conforme decisão do STF, de acordo com o requerimento 44/2025, de autoria do vereador Renato Cariello. A audiência será realizada no dia 16 de abril no plenário desta Casa Legislativa, às 19h, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/oiv-wnhz-nro

A Câmara de Niterói convida para audiência pública sobre a Portaria 19/2025 e o fim da bidocência na Rede Municipal de Educação. A reunião será realizada às 19h do dia 2 de abril (quarta-feira), no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/ghs-xmfn-vvv

A Câmara de Niterói convida para audiência pública com a Comissão de Ambiente e Direitos dos Animais (CADA), sobre o Projeto de Lei 73/2024, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Niterói, o Sistema Municipal de Saneamento Básico, suas metas e prazos a serem cumpridos, de acordo com o requerimento 42/2025, de autoria desta comissão permanente. A audiência será realizada no plenário desta Casa Legislativa no dia 8 de abril, com horário previsto às 19h, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/gbq-uwzn-die

A Câmara de Niterói vem anunciar a mudança de data da audiência pública sobre o Projeto de Lei 42/2025, que institui o Programa Aluguel Universitário em Niterói, de acordo com o requerimento 31/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico. A audiência, anteriormente marcada para o dia 18/03, foi transferida para o dia 27/03, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/bpo-whkp-rdf

A Câmara de Niterói vem anunciar a mudança de data da audiência pública sobre o Projeto de Lei 40/2025, que institui o Programa Bolsa Atleta em Niterói, de acordo com requerimento 32/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico. A audiência, anteriormente marcada para o dia 19/03, foi transferida para o dia 28/03, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/psq-wvoa-oyq

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa discutir o Projeto de Lei 46/2025, que estabelece a dedução no valor do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) relativo aos contribuintes adimplentes com pagamento do tributo, de acordo com o requerimento 34/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico. A audiência será realizada às 10h do dia 20/03, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/idu-nrpq-fdb

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa discutir o Projeto de Lei 39/2025, que versa sobre a criação do Fundo de Desenvolvimento Imobiliário do Centro de Niterói, de acordo com o requerimento 33/2025, de autoria do vereador Anderson Pipico. A audiência será realizada às 10h do dia 21/03, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/jnd-baps-mfv

A Câmara de Niterói vem anunciar a remarcação de audiência pública, cujos temas são o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 01/2025, que acrescenta o art. 149-H, e o Projeto de Lei 46/2025, que estabelece o desconto de 6% no IPTU (programa Bom Pagador), ambas a cargo do vereador Anderson Pipico. A reunião foi transferida para o dia 27/03 (quinta-feira), às 10h, e será realizada no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/idu-nrpq-fdb

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa debater a Politica Municipal de Acolhimento Humanizado e Assistência Integral à Pessoas em Uso Abusivo de Álcool e/ou outras Drogas e/ou Transtornos Mentais em Niterói, de acordo com o requerimento 30/2025, de autoria da vereadora Benny Briolly. A audiência será realizada às 19h do dia 25/03, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/fuw-erzd-ywo

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que visa debater as políticas educacionais para estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, de acordo com o requerimento 25/2025, de autoria do vereador Professor Tulio. A audiência será realizada às 19h do dia 26/03, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/urj-pkpv-sur

A Câmara de Niterói convida para a audiência pública de prestação de contas da Prefeitura (do 3º quadrimestre de 2024), conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado de Rio de Janeiro, ficando a cargo da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. A reunião será realizada dia 26 de fevereiro, com horário previsto às 11h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/ngw-tbdp-nzq

A Câmara de Niterói convida para audiência pública que apresentará o relatório detalhado do 3º quadrimestre de 2024 da Fundação Municipal de Saúde, ficando a cargo das Comissões Permanentes de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento; Saúde e Bem-Estar Social. A reunião será realizada em 24 de fevereiro, às 11h, no plenário desta Casa Legislativa, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link: https://meet.google.com/nks-tcmz-ntx

2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xbs-rhpx-ggw com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 27 de setembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11h. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 2º Quadrimestre de 2024, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/qzobboi-rxp. Será realizada, no dia 14 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h. A presente audiência se faz necessária para discutir a execução da Política Cultural de Acessibilidade em Niterói, de acordo com Requerimento nº 064/2024, de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

Câmara Municipal de Niterói, 06 de agosto de 2024.
Milton Carlos Lopes - CAL - Presidente

COMUNICADO

Em atendimento a solicitação do Vereador Professor Tulio, através do MEMO Nº 053/2024, o Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV do Regimento Interno, COMUNICA O ADIAMENTO da audiência pública para debater a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Niterói, que iria ocorrer no dia 31 de julho às 18:00, com data posteriormente informada. Câmara Municipal de Niterói, 18 de julho de 2024

Milton Carlos Lopes – CAL
Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/rzd-xarx-yzw. Será realizada, no dia 15 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 15h. A presente audiência se faz necessária para debater os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, de acordo com Requerimento nº 063/2024, de autoria da Vereadora Benny Briolly.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/nzq-ozwb-xir. Será realizada, no dia 04 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h. A presente audiência se faz necessária para tratar sobre os Projetos de Lei nº 06/2022 e 21/2024 que versam sobre as normas ambientais e sobre o comércio das praias da Região Oceânica, respectivamente, de acordo com Requerimento nº 052/2024, de autoria do Vereador Binho Guimarães.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xbs-rhpx-ggw com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 29 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11H. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/gsa-tvqz-kqj, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 04 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 15:00 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação do Relatório Detalhado do 3º Quadrimestre de 2023 da Fundação Municipal de Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xcc-qfvo-vps . Será realizada, no dia 09 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h30min. A presente audiência se faz necessária para debater os detalhes que envolvem a realização da obra do Canal de Itaipu a ser realizada no Plenário desta Casa Legislativa, de acordo com Requerimento nº 287/2023, de autoria do Vereador Daniel Marques.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/bwx-ftaz-sow . Será realizada, no dia 15 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h. A presente audiência se faz necessária para construção e debates acerca do novo Plano Municipal de Ciência e Tecnologia, de acordo com Requerimento nº 018/2024, de autoria do Vereador Binho Guimarães.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/mzg-akkp-dnd. Será realizada, no dia 22 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h. A presente audiência se faz necessária para tratar sobre o Reajuste dos Servidores Públicos do município de Niterói, de acordo com Requerimento nº 047/2024, de autoria da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xbs-rhpx-ggw com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 28 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11h. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 1º Quadrimestre de 2024, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/hdv-asnh-zsz, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 29 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 13h. A presente audiência se faz necessária para apresentação do Relatório Detalhado do 1º Quadrimestre de 2024 da Fundação Municipal de Saúde.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 03, 10 e 17 de junho respectivamente às 19h, 11h e 19h, em modelo híbrido (presencial e virtual), através do link https://meet.google.com/fnq-eews-pyh . As Audiências serão de apreciação do Projeto de Lei nº 072/2024 – Mensagem Executiva nº. 04/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ocy-kbui-suw . Será realizada, no dia 05 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 009/2024, que trata da internação humanizada no município de Niterói, de acordo com Requerimento nº 007/2024, de autoria da Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/nzq-ozwb-xir . Será realizada, no dia 04 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h. A presente audiência se faz necessária para tratar sobre os Projetos de Lei nº 06/2022 e 21/2024 que versam sobre as normas ambientais e sobre o comércio das praias da Região Oceânica, respectivamente, de acordo com Requerimento nº 052/2024, de autoria do Vereador Binho Guimarães.

2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/epa-hhfg-giv, a ser realizada no dia 08 de dezembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 17h00min. A presente audiência se faz necessária para debater sobre a ausência da climatização na rede municipal de educação de Niterói, conforme Requerimento nº 274/2023 de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/bds-bxff-rzz. Será realizada, no dia 01 de dezembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei Nº 249/2023 - Mensagem Executiva nº. 32/2023, que institui a Niterói transporte e trânsito S.A – NITTRANS, como entidade executiva de trânsito do município de Niterói, altera a Lei Municipal nº 2.283, de 28 de dezembro de 2005, e dá outras providências. de acordo com Requerimento Nº 276/2023 de autoria do Vereador Andrigo de Carvalho.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme quadro abaixo, através do link https://meet.google.com/ygi-qpbf-mjc. As Audiências serão de apreciação do Projeto de Lei nº 193/2023 – Mensagem Executiva nº. 23/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

DATA	HORÁRIO
04/12 - SEXTA-FEIRA	11:00
08/12 - SEXTA-FEIRA	11:00
12/12 - TERÇA-FEIRA	19:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ijc-zrxs-qjg, a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o crescimento da população de rua na cidade de Niterói, de acordo com Requerimento nº 256/2023, de autoria do Vereador Douglas Gomes.

DATA	HORÁRIO
01/12 - SEXTA-FEIRA	19:00
08/12 - SEXTA-FEIRA	11:00
12/12 - TERÇA-FEIRA	19:00

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/qrz-uduq-yes a ser realizada no dia 07 de novembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a comunicação popular em Niterói e a criação do Conselho Municipal de Comunicação Popular, de acordo com Requerimento nº 258/2023, de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Niterói vem comunicar as datas das audiências públicas para discutir o Projeto de lei 221/2023 - Lei urbanística municipal 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/zht-ucqd-enn a ser realizada no dia 21 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a inclusão da capoeira no currículo escolar, de acordo com Requerimento nº 116/2023, de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xmv-szha-xpg a ser realizada no dia 09 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o adoecimento e condições de trabalho das cozinheiras escolares da rede municipal de Niterói, de acordo com Requerimento nº 131/2023, de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/fqz-wyef-drm , a ser realizada no dia 29 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei 076/2023, que dispõe sobre o Polo Gastronômico do Barreto, de acordo com Requerimento nº 191/2023, de autoria do Vereador Renato Cariello.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o linK https://meet.google.com/uno-vkqy-zgm,a ser realizada no dia 13 de setembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h30min. A presente audiência se faz necessária para debater o Edital de Recadastramento do Comércio Ambulante nas Praias para o triênio 2023-2025, de acordo com Requerimento nº 224/2023, de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/wgf-ewsv-wwt , com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 28 de setembro às 11h00min no PLENÁRIO desta Casa Legislativa. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde, do 2º Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/htw-aqpg-kgr . Será realizada, no dia 30 de outubro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h00min. A presente audiência se faz necessária para debater "Preço, qualidade e eficiência do serviço de ônibus", de acordo com Requerimento nº 252/2023, de autoria da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval - CDEITIN.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/izz-dkcw-jmp a ser realizada no dia 22 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei Nº 126/2022 que dispõe sobre o carnaval da cidade e sua instituição, de acordo com Requerimento nº 111/2023, de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 20, parágrafos 3º, II e 4º da Lei Orgânica deste Município, c/c o art. 181 do Regimento Interno CONVOCA: os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária Legislativa, no Plenário desta Casa, no dia 14 de junho do corrente ano, às 18h00min . A presente convocação se faz necessária para apreciação do Projeto abaixo relacionado.

MATÉRIA EM 1ª DISCUSSÃO	EMENTA	AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 045/2023	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	MENSAGEM EXECUTIVA N°03/2023

Câmara Municipal de Niterói, 13 de junho de 2023

MILTON CARLOS LOPES - CAL
PRESIDENTE

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/zor-pktw-gfs. Será realizada, no dia 29 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 11h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei Nº 072/2023, que Institui a Niterói Transporte e Trânsito S.A – NITTRANS, como entidade executiva de trânsito do Município de Niterói e dá outras providências, de acordo com Requerimento verbal de autoria do Vereador Andrigo de Carvalho.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/unr-kaqr-ecd com a COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO, TURISMO E INDÚSTRIA NAVAL - CDEITIN. Será realizada no dia 15 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 18h30min. A presente audiência se faz necessária para debater assuntos pertinentes à gestão das orlas no âmbito do município, de acordo com o Requerimento nº 038/2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xwp-ygze-umq, a ser realizada no dia 06 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a regularização dos trabalhadores da praia do Preventório, ouvir suas demandas e produzir encaminhamentos., de acordo com Requerimento nº 109/2023, de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/pij-nvdm-diy . Será realizada, no dia 31 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater os impactos das obras do projeto centro 450 no comércio da região central do município, de acordo com Requerimento nº 077/2023, de autoria do Vereador Douglas Gomes.
Câmara Municipal de Niterói, 16 de maio de 2023 .
Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/rra-hpwu-fqc , com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 29 de maio às 17h00min no PLENÁRIO desta Casa Legislativa. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde, do 1º Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/hnz-yfua-hhy. Será realizada, no dia 30 de maio do corrente às 19 horas, para debater o Projeto de Lei 146/2022, que visa a implementação do Polo Gastronômico do Bairro Chic, no Fonseca, de acordo com o Requerimento nº 075/2023 de autoria do Vereador Jhonatan Anjos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ycs-mzzy-pbv. Será realizada, no dia 23 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei Nº 00074/2023 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos Servidores do Sistema Único de Assistência Social do Município Niterói – RJ, e dá outras providências, de acordo com Requerimento nº 108/2023, de autoria do Vereador Andrigo de Carvalho. Câmara Municipal de Niterói, 16 de maio de 2023 . Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/bah-ptme-ffd . Será realizada, no dia 18 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 10h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir estratégias de combate à violência contra Crianças e Adolescentes no Município, de acordo com o Requerimento nº 076/2023 de autoria do Vereador Jhonatan Anjos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/hnz-yfua-hhy. Será realizada, no dia 22 de maio do corrente, para debater o Projeto de Lei 146/2022, que visa a implementação do Polo Gastronômico do Bairro Chic, no Fonseca, de acordo com o Requerimento nº 075/2023 de autoria do Vereador Jhonatan Anjos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/cxd-tvfq-osh com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 30 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 10:00. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/kkr-zvaf-afu. Será realizada, no dia 16 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 13h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 179/2022, que versa sobre a criação do Parque Natural Municipal do Morro do Morcego e dá outras providências, de acordo com os Requerimentos nºs.: 092/2022, de autoria do Vereador Daniel Marques e 042/2023 de autoria do Vereador Leandro Portugal. Câmara Municipal de Niterói, 04 de maio de 2023.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/esq-dpjw-yhu. Será realizada, no dia 25 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 13h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir questões referentes ao objeto contido no Projeto de Lei 176/2022, que versa sobre o Programa Social de Neutralização de Carbono do Município de Niterói, de acordo com Requerimento nº 025/2023, de autoria do Vereador Leandro Portugal. Câmara Municipal de Niterói, 18 de abril de 2023. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA com a COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E SUSTENTABILIDADE. Será realizada no dia 24 de abril do corrente às 19:00 horas, no CLUBE TOTAL TENNIS TEAM PENDOTIBA, localizado na Av. Tomás de Andrade Vieira, 195-301 – Vila Progresso - Niterói. A presente audiência se faz necessária para discussão de melhorias na urbanização e infraestrutura do Muriqui e Vila Progresso, abarcadas em partes das Regiões Leste, Pendotiba e Oceânica, do município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 033/2023 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Câmara Municipal de Niterói, 17 de abril de 2023. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xfh-xees-qho. Será realizada, no dia 23 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a escassez e má conservação dos ônibus que circulam na cidade

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/oaa-syhh-fdf. Será realizada, no dia 30 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir questões referentes às Políticas Públicas voltadas para doenças mentais decorrentes de violência doméstica e/ou relacionamento abusivos em desfavor das mulheres, de acordo com Requerimento nº 013/2023, de autoria do Vereador Leandro Portugal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/crk-dbwi-gkt. Será realizada, no dia 15 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a instituição do serviço público de bicicletas compartilhadas em Niterói, de acordo com Requerimento nº 014/2023, de autoria do Vereador Leonardo Giordano. Câmara Municipal de Niterói, 13 de março de 2023. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xni-izyc-eas. Será realizada, no dia 14 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir e debater questões sobre o Complexo Esportivo Caio Martins, de acordo com Requerimento nº 006/2023, de autoria do Vereador Fabiano Gonçalves. Câmara Municipal de Niterói, 08 de março de 2023. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/wgf-ewsv-wwt, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 27 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18:00 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA da Fundação Municipal de Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/eod-vytj-bgz, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 28 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 10:00. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

2022

COMUNICADO

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA com a COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TR NSITO. Será realizada no dia 16 de dezembro, às 18h30min, conforme memorando Nº 25/2022. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 161/2022 - Mensagem Executiva nº 20/2022, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, seu zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e de fiscalização da execução de obras, de acordo com o Requerimento nº 112/2022 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito.

Link para participar da audiência.
https://meet.google.com/xgh-bswy-tsd

Em atendimento a solicitação da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, através do MEMO Nº 079/2022, o Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV do Regimento Interno, COMUNICA A NOVA DATA E HORÁRIO DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA de apreciação do Projeto de Lei nº 139/2022 - Mensagem Executiva nº. 018/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Niterói para o Exercício Financeiro de 2023. Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 29 de novembro às 11h00min em formato digital/híbrido, conforme o link https://meet.google.com/frp-mcmf-thp.

Câmara Municipal de Niterói, 16 de novembro de 2022

Milton Carlos Lopes – CAL
Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/qgd-decd-vdd. Será realizada, no dia 29 de novembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 17h30min. A presente audiência se faz necessária para debater potencialidades e desafios na construção de políticas públicas voltadas para as rodas culturais no município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 107/2022 de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIENCIA PUBLICA - Apresentação, Explicação, Discursão dos Programas de Desenvolvimento de Projetos Aplicados (PDPA) referentes ao programa Noteroi Que Queremos (NQQ) ligados a Gestão da Cidade. Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, inovação, Turismo e Indústria Naval.
segunda-feira, 7 de nov. · 14:00
Link https://meet.google.com/gib-rmpd-qzw

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA - Apresentação, explicação e discussão do Projeto de Lei Programa Protetor Microempreendedor - Ver. Daniel Marques terça-feira, 8 de nov. · 18:30
Link https://meet.google.com/yjj-vfib-heg

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 27 de outubro; 07 e 28 de novembro com horário às 18h00min em formato digital/híbrido, conforme o link https://meet.google.com/frp-mcmf-thp. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 139/2022 - Mensagem Executiva nº. 018/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município de Niterói para o Exercício Financeiro de 2023, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/dkw-phjs-rux . Será realizada, no dia 30 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater as condições de trabalho dos profissionais de fisioterapia, de acordo com o Requerimento nº 079/2022 de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ywz-zrzt-xaa . Será realizada, no dia 14 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debates e esclarecimentos junto a autoridades e sociedade civil, acerca da Política de Saúde Mental e a Rede de Atenção Psicossocial da Cidade de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 075/2022 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes e coautoria dos Vereadores Benny Briolly e Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/byu-nzyh-smx . Será realizada, no dia 20 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 17h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir questões sobre o PL nº 005/2022, que dispõe sobre a concessão de isenção do imposto predial e territorial urbano – IPTU e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº 074/2022 de autoria do Fabiano Gonçalves.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/qum-nrud-gmv , com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 20 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19:00 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA - do 1º Quadrimestre de 2022, da Fundação Municipal de Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/wki-ezbr-qpb. Será realizada, no dia 28 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 19h30min. A presente audiência se faz necessária para prestar esclarecimentos acerca das mudanças nas linhas de ônibus municipais e respectivos trajetos na cidade de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 070/2022 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes e coautoria dos Vereadores Daniel Marques e Carlos Eduardo - Dado.

Conforme a solicitação do Conselho Municipal de Saúde, o Excelentíssimo Senhor Presidente, Vereador Milton Carlos Lopes - CAL, COMUNICA o adiamento da Audiência Pública Legislativa, de apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA do 1º semestre de 2022, que seria realizada no dia 30/05/2022, com horário previsto para às 18:00 horas.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 16 de maio às 19h30min e 23 de maio às 18h00min, em modelo híbrido (presencial e virtual), através do link https://meet.google.com/krg-neax-kvx As Audiências serão de apreciação do Projeto de Lei nº 039/2022 – Mensagem Executiva nº. 006/2022, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/fiu-gbdo-mzc , com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 27 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11:00. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/qum-nrud-gmv, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 30 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18:00 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, da Fundação Municipal de Saúde.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/vjd-caaz-zrw. Será realizada no dia 27 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa às 10h00min. A presente audiência se faz necessária para debater sobre o Projeto de Lei nº 01/2021, que dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no município de Niterói e sobre o plano municipal pela primeira infância, de acordo com o Requerimento nº 051/2022 de autoria da Vereadora Verônica Lima.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS em modelo híbrido (presencial e virtual), com a COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Serão realizadas nos dias, horários e locais, abaixo relacionados conforme memorando CSBES Nº 007-1/2022, para debates e esclarecimentos sobre a Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 037/2022 de autoria da Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social.

Dia 11/05/2022 às 18:30 no auditório da Escola Municipal Julia Cortines, sito a Rua Lopes Trovão, 1, Icaraí;
Dia 31/05/2022 às 18:30 no auditório da Secretaria Municipal de Ordem Pública, sito a Rua Presidente Craveiro Lopes, 153, Barreto;
Dia 09/06/2022 às 18:30 no auditório da Escola Municipal Honorina de Carvalho, sito a Rua Prof. José Peçanha, s/n - Maria Paula;
Dia 23/06/2022 às 18:30 na quadra do Colégio Itapuca Região Oceânica, sito a Rua Professor Ernani Faria Alves, 124, Piratininga;
Dia 30/06/2022 às 18:30 na quadra do Colégio Estadual Professora Alcina Rodrigues de Lima, sito a Estrada Francisco da Cruz Nunes, Nº 0, Itaipu.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/fjb-kyqt-wym. Será realizada, no dia 13 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 17h00min. A presente audiência se faz necessária para debater sobre a oferta de professores de apoio na Rede Pública Municipal, de acordo com o Requerimento nº 043/2022 de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/xgs-amzc-rrf, a ser realizada, no dia 19 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas, bem como apresentação do planejamento da Secretaria de Saúde para o ano de 2022 de acordo com o Requerimento nº 040/2022 de autoria do Vereador Daniel Marques e coautoria dos vereadores Douglas Gomes e Paulo Eduardo Gomes.

OFICINA DE TRABALHO com participação pública com a COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES. Será realizada no dia 12 de abril, com horário previsto de 10h30min às 17h30min, no Plenário desta Casa conforme memorando Nº 014/2022. A presente oficina de trabalho se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 416/2021 - Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, seu zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e de fiscalização da execução de obras, de acordo com o Requerimento nº 223/2021 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/jfq-idbt-wik, com a COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES. Será realizada no dia 12 de abril, às 18h00min, no Plenário desta Casa conforme memorando Nº 015/2022. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 416/2021 - Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, seu zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e de fiscalização da execução de obras, de acordo com o Requerimento nº 223/2021 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link meet.google.com/vcr-qhzv-igu, a ser realizada, no dia 01 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a truculência da Guarda Civil Municipal contra manifestações populares, pessoas em situação de rua e trabalhadores ambulantes na cidade de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 034/2022 de autoria do Vereador Professor Tulio. Câmara Municipal de Niterói, 17 de março de 2022. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, conforme o link meet.google.com/zhw-uzby-zhx, a ser realizada, no dia 22 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 17h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o Dia das Defensoras e dos Defensores dos Direitos Humanos, de acordo com o Requerimento nº 035/2022 de autoria da Vereadora Walkiria Nictheroy.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, conforme o link https://meet.google.com/amm-stgv-phc, a ser realizada, no dia 14 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir o do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 sobre a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações no Município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 025/2022 de autoria do Vereador Binho Guimarães. Câmara Municipal de Niterói, 24 de fevereiro de 2022. Milton Carlos Lopes - CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/gmx-njzf-cnt , com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 18 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11:30. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2021, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/ezw-sdac-cwc, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 21 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 15:00 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior – RDQA, da Fundação Municipal de Saúde.

O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV CONVIDA: o Prefeito de Niterói, Sr. Axel Grael; o Secretário Municipal de Urbanismo e Mobilidade, Sr. Renato Barandier; o Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Sr. Roberto Fernandes Jales - Beto da Pipa; a Secretária Municipal de Conservação e Serviços Públicos, Sra. Dayse Monassa; o Secretário Municipal do Clima, Sr. Luciano Paez; o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Sr. Rafael Robertson Oliveira Figueiredo; o Dr. José Paulo Andrade de Araujo Sally, Promotor de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Núcleo Niterói; os Munícipes e Representantes das Entidades da Sociedade Civil do Município de Niterói, para AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS com a COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TR NSITO E TRANSPORTES, às 18h00min, conforme cronograma abaixo relacionado, apresentado pelo memorando Nº 011/2022. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 416/2021 - Mensagem Executiva nº 040/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, seu zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e de fiscalização da execução de obras, de acordo com o Requerimento nº 223/2021 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

24/01 - CDL Auditório (Rua Andrade Neves, 31, Centro), publicada no jornal A Tribuna do dia 08/01/2022;
31/01 - Clube Fonseca (Alameda São Boaventura, 1042 - Fonseca);
07/02 - CIEP 307 D. Djanira (Av. Central Ewerton Xavier, Nº 417 - Várzea das Moças);
14/02 - CIEP 450 Di Cavalcanti (Estr. Caetano Monteiro, s/n - Badu);
21/02 - Escola Municipal Francisco Portugal Neves (Rua Quatorze, s/n - Piratininga);
07/03 - Câmara Municipal de Niterói (Av. Ernani do Amaral Peixoto, 625 - Centro).

Câmara Municipal de Niterói, 11 de janeiro de 2022. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA com a COMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES. Será realizada no dia 24 de janeiro do corrente, às 18h00min, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Niterói – CDL, na Rua Andrade Neves, 31 – Centro - Niterói. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 416/2021 – Mensagem Executiva nº 40/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, seu zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e de fiscalização da execução de obras, de acordo com o Requerimento nº 223/2021 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

2021

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/hdk-nmdq-cid, a ser realizada, no dia 09 de dezembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 17h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o direito à moradia e auxílio moradia no Município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 221/2021 de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/jfq-idbt-wik, a ser realizada, no dia 15 de dezembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 17:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 416/2021 – Mensagem Executiva nº 40/2021, que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, seu zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e de fiscalização da execução de obras, de acordo com o Requerimento nº 223/2021 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV COMUNICA o CANCELAMENTO da AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA marcada para o dia 18 de outubro às 17h00min no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, para discutir questões sobre a prestação de serviços do pátio legal, na qual possui contrato com a Niterói Transporte e Trânsito – NITTRANS, de acordo com o Requerimento nº 206/2021 de autoria do Vereador Fabiano Gonçalves.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 18 e 29 de outubro e 04 de novembro com horário às 18h00min em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/mky-croh-uxj . A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 344/2021 – Mensagem Executiva nº. 29/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, conforme o link https://meet.google.com/rso-zdxa-vaf, a ser realizada, no dia 19 de outubro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir a situação da saúde mental em Niterói, de acordo com o Requerimento nº 208/2021 de autoria da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, conforme o link https://meet.google.com/qdi-sqmt-rpk, a ser realizada, no dia 21 de outubro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 17h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir o processo de eleição dos diretores das Unidades de Educação da Rede Municipal de Ensino de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 209/2021 de autoria do Vereador Binho Guimarães.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, conforme o link https://meet.google.com/kki-fuch-uwm, a ser realizada, no dia 25 de outubro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 19h00min. A presente audiência se faz necessária para debates e esclarecimentos junto a autoridades e sociedade civil sobre a Odontologia no SUS durante a Pandemia da Covid19: problemas e desafios, de acordo com o Requerimento nº 207/2021 de autoria da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ere-xwoa-rzx, a ser realizada no dia 27 de outubro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18:00 horas. A presente audiência se faz necessária para debater sobre a implementação da Lei 10.639/2003, que versa sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas, de acordo com o Requerimento nº 138/2021 de autoria da Vereadora Benny Briolly .

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS em modelo híbrido (presencial e virtual), nos dias 18 e 29 de outubro e 04 de novembro do ano corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 18h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dadas as circunstâncias.

A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 344/2021 – Mensagem Executiva nº. 29/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2022-2025, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

EDITAL REPUBLICADO POR ALTERAÇÃO NA DATA

O Presidente da Câmara Municipal de Niterói no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV COMUNICA: A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA marcada anteriormente para o dia 03 de setembro do corrente. Será realizada no dia 13 de setembro às 14:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa em modelo hibrido (presencial e virtual), conforme o link (https://meet.google.com/tyv-zgib-pca). A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei n° 264/2021 - Mensagem Executiva no 23/2021, que cria o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº 141/2021 de autoria da Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos Transportes e Trânsito e coautoria da Comissão Permanente de Meia Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Câmara Municipal de Niterói, 25 de agosto de 2021.

Milton Carlos Lopes - CAL- Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link (https://meet.google.com/ein-qtwv-dae), a ser realizada no dia 25 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 18:00 horas. A presente audiência se faz necessária, para debater sobre a Lesbianidade na Política: Visibilidade, Resistência e Direitos, de acordo com o Requerimento nº 160/2021 de autoria da Vereadora Verônica Lima. Câmara Municipal de Niterói, 19 de agosto de 2021. Milton Carlos Lopes - CAL - Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 20, parágrafos 3º, II e 4º da Lei Orgânica deste Município, c/c o art. 181 do Regimento Interno CONVOCA: os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária Legislativa, no Plenário desta Casa, no dia 25 de agosto do corrente ano, às 17h00min.

A presente convocação se faz necessária para apreciação dos Projetos abaixo relacionados.

MATÉRIA	EMENTA	AUTOR
PROJETO DE LEI Nº 276/2021	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO SÓCIO CULTURAL SEMEAR – INSTITUTO NOVOS COMEÇOS.	FABIANO GONÇALVES
PROJETO DE LEI Nº 085/2019	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.	VERÔNICA LIMA

Câmara Municipal de Niterói, 24 de agosto de 2021

MILTON CARLOS LOPES - CAL
PRESIDENTE

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link (https://meet.google.com/oca-dfrj-cgk), a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 19h30min. A presente audiência se faz necessária, para discutir a situação da moradia popular em Niterói, de acordo com o Requerimento nº 155/2021 de autoria da Vereadora Regina Bienenstein. Câmara Municipal de Niterói, 19 de agosto de 2021. Milton Carlos Lopes - CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link (https://meet.google.com/tyv-zqjb-pca ), a ser realizada no dia 03 de setembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 264/2021 – Mensagem Executiva nº 23/2021, que cria o Parque Natural Municipal Floresta do Baldeador e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº 141/2021 de autoria da Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito e coautoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Câmara Municipal de Niterói, 19 de agosto de 2021. Milton Carlos Lopes - CAL - Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link (https://meet.google.com/deg-hpjh-omq), a ser realizada no dia 27 de agosto do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a utilização do Fundo Especial para a Infância e Adolescência, de acordo com o Requerimento nº 152/2021 de autoria do Vereador Jhonatan Anjos.

AUDIENCIA PUBLICA - Discutir Projeto de revitalização da Orla de Charitas -Ver. Daniel Marques
terça-feira, 28 de jul. · 19:00 – 20:00
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/pvs-dzjw-zrf
Ou disque: +55 11 4935-0195 PIN: 862805761
Mais números de telefone: https://tel.meet/pvs-dzjw-zrf?pin=1530292824855

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/wed-nvmp-zzt , a ser realizada no dia 23 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei nº 010/2021 e os impactos positivos para a educação de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 127/2021 de autoria do Vereador Douglas Gomes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/hjr-qpek-zhy , a ser realizada, no dia 27 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 19h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir os próximos passos para o Desenvolvimento Econômico do município, de acordo com o Requerimento nº 115/2021 de autoria da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/pvs-dzjw-zrf , a ser realizada, no dia 28 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 19h00min . A presente audiência se faz necessária para discutir o projeto de revitalização da Orla de Charitas, de acordo com o Requerimento nº 136/2021 de autoria da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval.

2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 06 de julho às 14h00min. Sendo possível a participação virtual através do link https://meet.google.com/uoh-nvvg-idc. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 123/2021 – Mensagem Executiva nº. 13/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em modelo híbrido (presencial e virtual), com a COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, que será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 05 de julho às 14h00min. Sendo possível a participação virtual através do link https://meet.google.com/esj-xxqp-bre . A presente Audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei nº 241/2021 – Mensagem Executiva nº. 021/2021, que Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 134/2021 de autoria da Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final. Câmara Municipal de Niterói, 01 de julho de 2021. Milton Carlos Lopes – CAL- Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/mcv-bwpd-vin, a ser realizada, no dia 05 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 18h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a Inclusão Escolar de Pessoas com Deficiência na Rede Municipal de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 120/2021 de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/sam-ucrz-qgm , a ser realizada no dia 30 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária, para debater e acompanhar as condições de trabalho dos motoristas de aplicativo em nosso município, de acordo com o Requerimento nº 122/2021 de autoria da Vereadora Verônica Lima.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/vyk-ydkb-pnv , a ser realizada no dia 02 de julho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 10:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o tema: Juventude, Emprego e Retomada Econômica na Região Metropolitana, de acordo com o Requerimento nº 108/2021 de autoria da Vereadora Walkiria Nictheroy .

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/cgn-hhjh-nnp, a ser realizada, no dia 22 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para discussão do Projeto de Lei nº 235/2021 – Mensagem Executiva nº 17/2021, que dá nova redação ao art. 22 da Lei Municipal nº 2288/2005, alterada pela Lei Municipal nº 3250/2016 e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº 116/2021 de autoria do Vereador Professor Tulio e coautoria dos Vereadores Benny Briolly, Daniel Marques e Paulo Eduardo Gomes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ecj-nxvg-poz , a ser realizada, no dia 22 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 19h00min . A presente audiência se faz necessária para discussão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 104/2021 de autoria da Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/ngg-vxre-tsv, a ser realizada, no dia 15 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para debater a situação dos trabalhadores de aplicativos de entrega no Município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 107/2021 de autoria do Vereador Professor Tulio.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em modelo híbrido (presencial e virtual), conforme o link https://meet.google.com/bgb-npsk-usj, a ser realizada, no dia 18 de junho do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para debater discutir estratégias de combate ao trabalho infantil no município a ser realizada na semana posterior ao 12 de Junho, o dia mundial contra o trabalho infantil, de acordo com o Requerimento nº 101/2021 de autoria do Vereador Jhonatan Anjos.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV COMUNICA O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA marcada para o dia 28 de maio do corrente às 18:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir o Projeto de Lei nº 123/2021 – Mensagem Executiva nº. 13/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021, de acordo com o Memorando nº 029/2021 da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

COMUNICA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA anteriormente marcada para o dia 21 de maio do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, às 17:00 horas, de acordo com o processo nº 2172/2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/ppx-fnuw-fvg, a ser realizada, no dia 24 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 14:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o corte de gastos na educação pública federal e o subsequente risco de suspensão de atividades da Universidade Federal Fluminense, de acordo com o Requerimento nº 090/2021 de autoria do Vereador Binho Guimarães.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/hhw-wpnr-bsm, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 26 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 10:00 horas. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da Prefeitura, do 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2021, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/ody-sqtn-xwu, que serão realizadas, nos dias 26 e 27 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 14:00 horas. As audiências serão necessárias para discutir o Projeto de Lei nº 261/2020 – Mensagem Executiva nº 50/2020, que estabelece a Lei de Estímulo à produção Habitacional por meio da Requalificação de Imóveis (RETROFIT) na Área Central de Niterói e o Projeto de Lei nº 262/2020 – Mensagem Executiva nº 51/2020, que altera a Lei de Vilas e Conjunto de Pequeno Porte e os parâmetros Urbanísticos relativos ao Bairro de Itacoatiara de acordo com o Requerimento nº 071/2020 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 18 de maio às 14h00min. Sendo possível a participação virtual através do link https://meet.google.com/xeb-oooe-mgv . A presente Audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 118/2021 de autoria da Mensagem Executiva nº 08/2021, que estabelece condições e requisitos para a celebração de transação como meio de extinção de créditos fiscais, no âmbito do município de Niterói; autoriza expressamente a realização de negócio jurídico processual na cobrança da dívida ativa; e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº 086/2021 de autoria da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 21 de maio às 17h00min. Sendo possível a participação virtual através do link https://meet.google.com/bjs-wrdw-ndu . A presente Audiência se faz necessária para discutir estratégias de combate à violência contra Crianças e Adolescentes no município, de acordo com o Requerimento nº 071/2021 de autoria da Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente, com coautoria do Vereador Jhonatan Anjos.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 25 de maio às 14h00min. Sendo possível a participação virtual através do link https://meet.google.com/ozm-zcqj-gok . A presente Audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 121/2021 de autoria da Mensagem Executiva nº 11/2021, que regulamenta os arts. 97 e 263 da Lei Orgânica do Município, estabelece a política municipal de gestão do patrimônio imobiliário, estrutura o sistema municipal de gestão do patrimônio imobiliário, cria o comitê de gestão do patrimônio imobiliário, adapta a legislação municipal à lei federal nº 14.011/2020 e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº 087/2021 de autoria da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual e presencial, respeitados os critérios de isolamento social em virtude da situação de emergência em saúde pública, conforme o link https://meet.google.com/bfn-qzcu-joh , a ser realizada, no dia 07 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa às 15h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir a situação dos trabalhadores em transportes: Saúde e Trabalho nos Transportes Públicos de Niterói no período da pandemia, de acordo com o Requerimento nº 078/2021 de autoria da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 17 e 28 de maio às 18h00min. Sendo possível a participação virtual através do link https://meet.google.com/uoh-nvvg-idc. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 123/2021 – Mensagem Executiva nº. 13/2021, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/wqt-yiyi-hwa, a ser realizada, no dia 10 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 262/2020 – Mensagem Executiva nº 51/2020, que altera a Lei de Vilas e Conjunto de Pequeno Porte e os parâmetros urbanísticos relativos ao Bairro de Itacoatiara, definida pelo Plano urbanístico da Região Oceânica de acordo com o Requerimento nº 071/2020 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, conforme o link https://meet.google.com/enu-fovk-aad , a ser realizada, no dia 19 de abril do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário às 14h00min. A presente audiência se faz necessária para debates e esclarecimentos junto a autoridades e sociedade civil sobre: Os Impactos da Pandemia da Covid-19 nos grupos sociais mais fragilizados estruturalmente na cidade de Niterói, face às desigualdades sociais já existentes visibilizadas pela Pandemia, e o necessário fortalecimento da saúde pública municipal, de acordo com o Requerimento nº 065/2021 de autoria da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/rnq-cjyd-wcs, a ser realizada, no dia 03 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 14:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 261/2020 – Mensagem Executiva nº 50/2020, que estabelece a Lei de Estímulo à produção Habitacional por meio da Requalificação de Imóveis (RETROFIT) na Área Central de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 071/2020 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

COMUNICADO

O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV do Regimento Interno, c/c o Ato nº 454/2021, COMUNICA O ADIAMENTO, SEM DATA DEFINIDA, DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA anteriormente marcada para o dia 26 de março do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para às 14 horas.

Câmara Municipal de Niterói, 24 de março de 2021

Milton Carlos Lopes – CAL
Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato presencial e virtual, conforme o link https://meet.google.com/mid-wmdc-ztg, a ser realizada, no dia 22 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 14:00 horas. A presente audiência se faz necessária para debater a questão do saneamento básico no Município, em especial as ações da concessionária Águas de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 047/2021 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/rnq-cjyd-wcs, a ser realizada, no dia 26 de março do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 14:00 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 261/2020 – Mensagem Executiva nº 50/2020, que estabelece a Lei de Estímulo à produção Habitacional por meio da Requalificação de Imóveis (RETROFIT) na Área Central de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 071/2020 de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/ytm-ptby-umu, a ser realizada, no dia 24 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 20:00 horas. A presente audiência se faz necessária para a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, bem como discutir questões relativas à construção do Hospital Municipal Veterinário de Niterói, de acordo com o Requerimento nº 025/2021 de autoria do Vereador Daniel Marques.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/fee-wmro-qmy, a ser realizada, no dia 22 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 17:00 horas. A presente audiência se faz necessária sobre o Plano de Vacinação, de acordo com o Requerimento nº 030/2021 de autoria da Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/wdu-iuyo-kjb, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 25 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 14:00 horas. A presente audiência se faz necessária para prestação de contas da prefeitura, do 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, conforme o link https://meet.google.com/dhe-oqoi-pcq, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO; SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 26 de fevereiro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 17:00 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2020.

2020

E D I T A L

O 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42 I, CONVIDA: o Sr. Rodrigo Neves Barreto, Prefeito do Município de Niterói; o Sr. Gilson Chagas, Secretário Executivo do Gabinete de Gestão Integrada; o Sr. Paulo Henrique de Moraes, Secretário Municipal de Ordem Pública; a Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Niterói; o Sr. Rodrigo Baptista Pacheco, Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro; a Sra. Roberta Ribeiro, Promotora de Justiça da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Allan Turnowski, Secretário de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro; o Sr. Rogério Figueiredo de Lacerda, Secretário de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro; a Sra. Renata Souza, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; o Sr. Flavio Serafini, membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ; o Conselho Nacional de Direitos Humanos; a Justiça Global; os Munícipes e Representantes das Entidades da Sociedade Civil do Município de Niterói para AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, no dia 30 de novembro às 18h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dadas as circunstâncias. A presente Audiência se faz necessária para debater o encarceramento arbitrário da juventude negra em Niterói, de acordo com o Requerimento nº 065/2020.

Câmara Municipal de Niterói, 25 de novembro de 2020.

Milton Carlos Lopes – CAL
1º Vice-Presidente

COMUNICADO
1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42 I, COMUNICA: a alteração nas datas das Audiências Públicas Legislativas para apreciação do Projeto de Lei nº 220/2020 – Mensagem Executiva nº. 039/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021. Serão realizadas nos dias 02 e 09 de dezembro no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 20h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dadas as circunstâncias. Câmara Municipal de Niterói, 04 de novembro de 2020 Milton Carlos Lopes – CAL 1º Vice-Presidente

1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42 I, COMUNICA: o adiamento da Audiência Pública Legislativa marcada para o dia 05 de novembro com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 09 de dezembro no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, às 20h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dadas as circunstâncias. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 220/2020 – Mensagem Executiva nº. 039/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Câmara Municipal de Niterói, 04 de novembro de 2020. Milton Carlos Lopes – CAL - 1º Vice-Presidente

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em formato presencial e virtual, a ser realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, no dia 28 de outubro, às 10h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir o tema NITERÓI CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA E EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com o Requerimento nº 064/2020 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes e coautoria do Vereador Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, nos dias 05 de novembro e 02 de dezembro, às 20h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dadas as circunstâncias. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 220/2020 – Mensagem Executiva nº. 039/2020, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, no dia 06 de novembro às 18h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dadas as circunstâncias. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 230/2020 – Mensagem Executiva nº. 042/2020, que Dispõe sobre a dispensa excepcional do cumprimento de obrigação de doação de áreas remanescentes de empreendimento condominial ao Município, de acordo com o Requerimento nº 060/2020 de autoria do Vereador Roberto Jales – Beto da Pipa.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em formato digital (com transmissão pelo Facebook e Instagram), a ser realizada no dia 02 de outubro do ano corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11horas. A presente Audiência se faz necessária para debater e formular propostas sobre o Encarceramento e o Extermínio da Juventude Negra, de acordo com o Requerimento nº. 059/2020 de autoria da Vereadora Verônica Lima.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em formato virtual (email para cadastro: comissaodeorcamentocmn@gmail.com), com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 29 de setembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 11:30 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 28 de setembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 14horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2020.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato digital. Será realizada no dia 24 de agosto do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para as 17 horas. A presente Audiência se faz necessária para debater "A Pandemia, os profissionais de saúde e o futuro do SUS", de acordo com o Requerimento nº. 048/2020 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes.

O 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 42, I do Regimento Interno, COMUNICA O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA marcada para o dia 07 de agosto do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa. Será realizada no dia 10 de agosto com horário previsto às 18 horas, respeitando todos os protocolos de segurança da OMS, Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde. Visando ampliar a participação da sociedade, será disponibilizado também a participação por videoconferência. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº: 012/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 02/2020, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 011/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA PRESENCIAL com a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Será realizada no dia 03 de agosto do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para às 18 horas, respeitando todos os protocolos de segurança da OMS, Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Saúde, visando ampliar a participação da sociedade será disponibilizado também a participação por videoconferência. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº: 12/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 02/2020, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 11/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

Audiência Pública "Os Direitos Humanos em Niterói no Contexto da Pandemia", nesta segunda-feira, 22/6, às 16h. Organizada pelo vereador Renatinho do PSOL, presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal, junto do Fórum de Luta pela Moradia, Fórum Sindical e Popular e do Fórum Popular de Saúde, entre outros movimentos populares, a audiência terá a participação do deputado estadual Flavio Serafini, presidente da Comissão de Educação e membro da Comissão de DH da Alerj. Vamos ouvir os relatos de representantes dos movimentos populares de luta e das pessoas que neste momento sofrem em Niterói, durante a pandemia, as consequências do agravamento de problemas históricos e estruturais que já faziam de Niterói uma cidade que, embora rica, promova a violação dos direitos humanos, a miséria, a violência e a desigualdade para as pessoas negras e pobres. Há problemas de falta de moradia, de alimentação, de obstáculos ao acesso à renda mínima e até a medicamentos. Enquanto isso, o aparato da Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal e do Niterói Presente tem sido empregado na repressão violenta a pessoas em situação de rua, catadores de recicláveis e ambulantes. Nas favelas, a juventude negra tem sido eliminada por uma polícia financiada com o dinheiro municipal. O isolamento social virou um privilégio de quem tem teto, comida e segurança. Negras e negros, mulheres, LGBTs, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população em situação de rua, desempregados e trabalhadores informais enfrentam as consequências da precariedade das políticas públicas de garantia dos direitos humanos. A Audiência Pública será uma forma de dar visibilidade a esses problemas e de cobrar das autoridades explicações e mudança de rumos na gestão municipal. A audiência pública será transmitida pelas páginas do Facebook do Renatinho do PSOL e da Câmara Municipal e terá interpretação em #libras.
Participar do debate público é uma forma de contribuir na transformação dessa inaceitável realidade. Curta, compartilhe e participe da nossa audiência! http://facebook.com/events/s/audiencia-publica-os-direitos-/761192814618430/?ti=as

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato VIRTUAL, no próximo dia 22 de junho, com horário previsto às 16 horas. A presente audiência se faz necessária para debater os impactos sociais da pandemia de COVID-19 em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 034/2020 de autoria do Vereador Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO, que serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 22 de junho com horário previsto para as 18h00min e 25 de junho, com horário previsto para as 20h00min, podendo ser utilizada a tecnologia de videoconferência dada as circunstâncias. A presente Audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 068/2020 – Mensagem Executiva nº. 12/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA em formato virtual, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no dia 29 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 13 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2020. Os participantes deverão se cadastrar através do e-mail comissaodeorcamentocmn@gmail.com. A transmissão será feita através do site da Câmara Municipal de Niterói e pelo Facebook http://facebook.com/camaraniteroi

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, em formato virtual, com a COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 29 de maio do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, com horário previsto às 15 horas. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Os participantes deverão se cadastrar através do e-mail comissaodeorcamentocmn@gmail.com. A transmissão será feita através do site da Câmara Municipal de Niterói e pelo Facebook http://facebook.com/camaraniteroi

AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada em formato virtual, no próximo dia 25 de maio, com início às 14 horas. A presente audiência se faz necessária para debates e esclarecimentos junto a autoridades e sociedade civil sobre o enfrentamento da pandemia, a transparência das medidas de combate ao coronavírus e o necessário fortalecimento da Saúde Pública Municipal, de acordo com o Requerimento nº. 029/2020 de autoria Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social. Câmara Municipal de Niterói, 14 de maio de 2020. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente em Exercício

TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA marcada para o dia 14 de abril do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto às 20 horas. Será realizada no dia 04 de maio com horário previsto às 20 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº: 12/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 02/2020, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 011/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA

O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 38, XIV do Regimento Interno, c/c o Ato da Mesa Diretora nº 01/2020, COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA marcada para o dia 31 de março do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto às 20 horas. Será realizada no dia 14 de abril com horário previsto às 20 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº: 12/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 02/2020, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 011/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade. Câmara Municipal de Niterói, 30 de março de 2020. Milton Carlos Lopes – CAL - Presidente em Exercício

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA que será realizada, no dia 31 de março do corrente, com horário previsto às 20 horas, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 002/2020, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 011/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 03 de março do corrente, com horário previsto para às 19 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir melhorias nas vias públicas do Engenho do Mato, de acordo com o Requerimento nº. 005/2020 de autoria do Vereador Paulo Velasco.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 07 de março do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para às 09 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir a participação da Cidade de Niterói e do povo em geral na Campanha da Fraternidade 2020, de acordo com o Requerimento nº. 004/2020 de autoria do Vereador João Gustavo.

AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 17 de março do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para às 14 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir os Projetos de Lei nºs: 140/2017 e 095/2018, de acordo com o Requerimento nº. 007/2020 de autoria do Vereador Atratino Cortes.

2019

Três audiências públicas já estão confirmadas. Duas, são para prestação de contas da Prefeitura de Niterói e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) e, a terceira, para questões relativas ao Plano Municipal de Saneamento. Nesta quinta-feira, dia 20, às 9 horas, a Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida pelo vereador Carlos Macedo (Patriota), analisa as contas do Executivo relativas ao terceiro quadrimestre de 2019. No mesmo dia, às 20 horas, a Comissão de Orçamento, em parceria com a de Saúde e Bem-Estar, comandada por Paulo Eduardo Gomes (PSOL), debate as contas da FMS também relativas ao mesmo período.

Em 02 março, às 19 horas, o tema da audiência pública gira em torno da apresentação de estudos relativos ao Plano Municipal de Saneamento Básico. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Conservação, da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e representantes da sociedade civil.

Dia 11/11 às 20h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 11 de dezembro do corrente, com horário previsto para às 20horas. A presente audiência se faz necessária discutir questões relativas ao Projeto de Lei nº 240/2019, que cria o Programa Municipal de Controle Populacional de Animais Domésticos – PMCPAD e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 178/2019 de autoria do Vereador Bruno Lessa.

Dia 28/11 às 20h
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 28 de NOVEMBRO, com horário previsto para as 20h00min. A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 238/2019 – Mensagem Executiva nº. 26/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o Exercício Financeiro de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dia 25/11 às 17h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 25 de novembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa com horário previsto para as 17:00. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2019.

Dia 12/11 às 20h
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 12 de NOVEMBRO, com horário previsto para as 20h00min. A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 238/2019 – Mensagem Executiva nº. 26/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o Exercício Financeiro de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dia 04/11 às 18:30
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 04 de novembro do corrente, no Colégio Itapuca (Rua Professor Ernani Faria Alves, nº 124 - Piratininga), com horário previsto para as 18:30. A presente audiência se faz necessária para discutir questões relativas às Lagoas de Piratininga e Itaipu, de acordo com o Requerimento nº. 174/2019 de autoria do Vereador Bruno Lessa.

Dias 27/10 às 10h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 27 de outubro do corrente, no CAMPO DE SÃO BENTO, com horário previsto para as 10:00. A presente audiência se faz necessária para debater o projeto de revitalização do Campo de São Bento, de acordo com o Requerimento nº. 090/2018 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes.

Dias 29/10, 12/11 e 28/11 às 20h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Serão realizadas no PLENÁRIO desta Casa Legislativa nos dias 29 de OUTUBRO, 12 e 28 de NOVEMBRO com horário previsto para as 20h00min. A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 238/2019 – Mensagem Executiva nº. 26/2019, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Niterói para o Exercício Financeiro de 2020, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dia 30/10 às 20h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, Será realizada no dia 30 de outubro do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para às 20:00. A presente audiência se faz necessária para discutir sobre a interdição parcial do tráfego de veículos, aos domingos, da Avenida Jornalista Alberto Torres - Icaraí, de acordo com o Requerimento nº. 168/2019 de autoria do Vereador Rodrigo Farah.

Dia 13/08 às 18h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com as COMISSÕES PERMANENTES DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL. Será realizada no dia 13 de setembro do corrente, no PLENÁRIO desta Casa Legislativa com horário previsto para as 18:00. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2019.

Dia 16/08 às 17h
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 16 de setembro do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para as 17 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir questões referentes a Candidatura Independente, no Município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 117/2019 de autoria do Vereador Casota.

Dia 11/09 às 20h
Plenário desta Casa Legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO. Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa no dia 11 de setembro, com horário previsto para as 20h00min. A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 195/2019 – Mensagem Executiva nº. 22/2019, que altera dispositivos da Lei nº 2.597, de 30 de setembro de 2008 relativos à tributação do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e do Projeto de Lei nº 196/2019 – Mensagem Executiva nº. 23/2019, altera dispositivo da Lei nº. 2.597/08 (Código Tributário do Município de Niterói) sobre compensação tributária.

Dia 10/09 às 20h
Plenário desta Casa Legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 10 de setembro do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para às 20:00. A presente audiência se faz necessária para discutir os resultados da implantação do Sistema Municipal de Cultura, de acordo com o Requerimento nº. 092/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano. Dia 02/09 às 17h
Plenário desta Casa Legislativa
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no dia 02 de setembro do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa, com horário previsto para as 17horas. A presente Audiência se faz necessária para debater a situação dos trabalhadores ambulantes de Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 112/2019 de autoria do Vereador Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas. Dia 21/08 às 19h
Plenário desta Casa Legislativa
A presente audiência se faz necessária para discutir questões sobre a isenção/imunidade de IPTU para os templos religiosos, de acordo com o Requerimento nº. 114/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

Dia 15/08 às 10h
Plenário desta Casa Legislativa
A presente Audiência se faz necessária para debater a situação dos trabalhadores metalúrgicos no Município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 131/2019 de autoria do Vereador Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas e coautoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes.

Dia 13/08 às 10h
Plenário desta Casa Legislativa
A presente Audiência se faz necessária para debater o necessário combate à sífilis congênita em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 136/2019 de autoria do Vereador Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas e coautoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes.

Dia 07/08 às 11h - CANCELADA
Plenário desta Casa Legislativa
Audiência pública legislativa com as comissões permanentes de: Fiscalização financeira, controle e orçamento e saúde e bem-estar social. A presente audiência se faz necessária para apresentação da Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 1º quadrimestre de 2019..

Dia 05/07 às 18h30
Plenário desta Casa Legislativa
A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 185/2019 – Mensagem Executiva nº. 19/2019, que dispõe sobre as alterações na Lei nº 3382/2018 que versam sobre as exceções da base de cálculo e do limite autorizado para a abertura de créditos suplementares, de acordo com o Requerimento nº. 125/2019 de autoria da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

Dia 04/07 às 19h30
Plenário desta Casa Legislativa
A presente audiência se faz necessária para debater o fechamento das agências da Empresa dos Correios e Telégrafos no município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 124/2019 de autoria do Vereador Paulo Eduardo Gomes e coautoria do Vereador Gezivaldo Renatinho.

Dia 19/06 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
A presente audiência se faz necessária para debater o Projeto de Lei nº 124/2019 que altera o art. 26 da Lei 1967/2012, de acordo com o Requerimento nº. 108/2019 de autoria do Vereador Alberto Iecin.

Dia 18/06 às 10h
Plenário Brígido Tinoco
A presente Audiência se faz necessária para debater a questão da população em situação de rua no Município de Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 093/2019 de autoria do Vereador Gezivaldo Renatinho Ribeiro de Freitas.

Dia 17/06 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
A presente audiência se faz necessária para discutir questões pertinentes sobre o fim da dupla função no transporte público em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 055/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

Dia 10/06 às 19h transferida para 13/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apreciação do Projeto de Lei nº 090/2019 – Mensagem Executiva nº. 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal

Dia 28/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apreciação do Projeto de Lei nº 090/2019 – Mensagem Executiva nº. 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal

Dia 20/05 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir a participação da Cidade de Niterói e do povo em geral na Campanha da Fraternidade 2019, de acordo com o Requerimento nº. 038/2019 de autoria do Vereador João Gustavo.

Dia 17/05 às 17h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir questões pertinentes a violência doméstica no município, de acordo com o Requerimento nº. 039/2019 de autoria do Vereador Carlos Otávio Vaz - Casota.

Dia 17/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir questões referentes aos problemas que afetam o Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, de acordo com o Requerimento nº. 009/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano e coautoria do Vereador Gezivaldo Renatinho.

Dia 14/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apreciação do Projeto de Lei nº 090/2019 – Mensagem Executiva nº. 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO.

Dia 07/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Debater o Projeto de Lei n° 011/2019, que trata sobre incentivo à agricultura familiar em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 031/2019 de autoria da Vereadora Verônica Lima.

Dia 30/04 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir questões pertinentes às políticas públicas para o táxi em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 052/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

Dia 27/04 às 10h
CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola – Brasil-França, na Av. Carlos Ermelindo Marins, s/nº - Charitas – Niterói
Entrega de títulos para fins de Regularização Fundiária na Comunidade do Preventório, de acordo com o Requerimento nº. 070/2019 de autoria da Vereadora Verônica Lima.

Dia 17/04 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apresentação da 2ª etapa do produto 02, do Plano Sustentável de Regularização Fundiária de Niterói.

Dia 16/04 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Cálculo e cobrança do IPTU no município de Niterói.

Dia 15/04 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Decreto n° 12977/2018 “Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano no Município de Niterói para exploração de atividade econômica privada de transporte remunerado privado individual de passageiros.”.

Dia 10/04 às 14h - CANCELADA
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 011/2019, que trata sobre incentivo à agricultura familiar em Niterói.

Dia 08/04 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Esclarecimentos sobre política habitacional em Niterói.

Dia 20/03 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Saúde dos funcionários de apoio da rede municipal de Educação.

Dia 19/03 às 13h
Plenário Brígido Tinoco
Estado das fiações, postes e explicações sobre os aumentos das tarifas de energia elétrica em Niterói.

2018

Dia 27/12 às 11h30
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2018.

Dia 15/12 às 10h
Bloco E do Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense. São Domingos - Niterói
Educação inclusiva em Niterói.

Dia 13/12 às 11h30
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde - Segundo Quadrimestre de 2018.

Dia 26/11 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 194/2018 LOA – Lei Orçamentária Anual.

Dia 21/11 às 17h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 124/2018 – Contratação de pessoal pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Niterói, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dia 13/11 às 13h
Auditório do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP)
Convênio nº 09/2018 (Termo Aditivo nº 01/2018 - Documento Descritivo HUAP) celebrado entre o Município de Niterói e o HUAP, bem como sobre a atual relação do Hospital com a EBSERH e suas consequências para a comunidade universitária e para a nossa cidade.

Dia 12/11 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 194/2018 LOA – Lei Orçamentária Anual.

Dia 07/11 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 201/2018 Regulamentação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.763 normas de Habitação de Interesse Social no município de Niterói.

Dia 28/10 às 19h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 194/2018 LOA – Lei Orçamentária Anual.

Dia 28/09 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Prefeitura referente ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2018.

Dia 19/09 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 125/2018 – Aquisição de bem imóvel da União Federal pelo Município de Niterói.

Dia 17/09 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 157/2018 – abertura de crédito suplementar em favor de diversos órgãos das Administrações Direta e Indireta.

Dia 30/07 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Situação da Rede Privada de Saúde de Niterói.

Dia 27/07 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Royalties do Petróleo e Criação do Fundo de Equalização da Receita.

Dia 14/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 077/2018 – Mensagem Executiva nº. 11/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Dia 30/05 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com as COMISSÕES PERMANENTES DE: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura referente ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2018, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dia 29/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 077/2018 – Mensagem Executiva nº. 11/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Dia 17/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 077/2018 – Mensagem Executiva nº. 11/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.

Dia 14/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Condições da Rede de Saúde Mental do Município.

Dia 16/04 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao ano de 2017.

Dia 04/03 às 10h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao ano de 2017.

Dia 03/04 às 20h30
Plenário Brígido Tinoco
Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Dia 13/03 às 19h30
Plenário Brígido Tinoco
Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência.

Dia 21/02 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2017.

Audiências Públicas

AUDIÊNCIAS AGENDADAS

2025

2024

COMUNICADO

2023

2022

COMUNICADO

2021

COMUNICADO

COMUNICADO

2020

E D I T A L

2019

2018

Endereço