LAGOA PARA SEMPRE
Câmara cria Frente Parlamentar em Defesa das Águas
Uma frente parlamentar em defesa do sistema lagunar de Niterói foi criada pela Câmara de Vereadores. Na última sexta-feira (29/10) foi lançada, oficialmente, a Frente Parlamentar das Águas. O plenário esteve lotado de lideranças comunitárias, ambientalistas e moradores da Região Oceânica. A mesa foi presidida, em sistema de rodízio, pelos vereadores Bruno Lessa (PSDB), Leonardo Giordano (PCdoB) e Paulo Eduardo Gomes (PSOL). Também compareceram ao evento os vereadores Casota (PSDB) e Renatinho do PSOL.
Formaram a mesa principal Gonzalo Perez, presidente do Conselho Comunitário da Região Oceânica de Niterói (Ccron); Alexandre Nascimento, do Movimento Lagoa Para Sempre; e o ex-vereador e ex-secretário de Meio Ambiente, Daniel Marques. Segundo Marques, em cujo mandato teve início a proposta da criação da Frente, o objetivo é dar "celeridade nas pautas relativas ao tema", mas ressaltando que só terá sucesso com apoio da sociedade civil.
- Os desafios são muitos para romper os obstáculos burocráticos. Através da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, da qual faço parte, podemos questionar a legalidade do loteamento, da compra dos lotes e se cabe ou não indenização por desapropriações – ressalta Daniel Marques.
Para o presidente do Ccron, apesar da natureza exuberante, o maior problema da Região Oceânica é a poluição dos corpos hídricos.
- Todos os rios estão poluídos e carregam esgoto para o mar. A União, o Estado, a Prefeitura, a Águas de Niterói, o Inea e a comunidade devem estar unidos nesse propósito. O Ccron tem informações que são fundamentais nessa missão e que foram coletadas ao longo de 30 anos – revela Gonzalo Perez.
O Sistema Lagunar
O Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga abrange toda macrobacia hidrográgica da Região Oceânica de Niterói, com uma superfície terrestre de 52 km2 (5.200 ha), que corresponde a 39% do território de Niterói, e com litoral que se estende por 21 km entre as pontas de Santa Cruz, na entrada da Baia de Guanabara, e a ponta de Itaipuaçu, na divisa com Maricá. No território vivem mais de 70 mil pessoas, incluindo comunidades de pescadores artesanais e descendentes de quilombolas.
Texto Eduardo Garnier – ASCOM CMN
