AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade
Publicado: 05/08/2020
Por determinação do Excelentíssimo Senhor 1º Vice-presidente Vereador Milton Carlos Lopes – CAL, será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade no Plenário Brígido Tinoco desta Casa Legislativa no dia 10 de agosto, com horário previsto às 18 horas, seguindo todos os protocolos de segurança da OMS, Vigilância Sanitária e da Secretaria municipal de Saúde.
Será disponibilizada também a participação por videoconferência através link http://meet.google.com/gkv-nbnv-dak.
A presente Audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 012/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 002/2020, que dispõe sobre o Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº. 011/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade.
Convidamos toda a população para participarem e contribuírem com a discussão.
