TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA
TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA
O Presidente da Câmara Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Art. 38, XIV do Regimento Interno, c/c o Ato da Mesa Diretora nº
01/2020, COMUNICA A TRANSFERÊNCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA
marcada para o dia 26 de março do corrente, no Plenário desta Casa Legislativa,
com horário previsto para às 20 horas. Será realizada no dia 31 de março com horário
previsto para às 20 horas. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto
de Lei nº: 12/2020 de autoria da Mensagem Executiva nº 02/2020, que dispõe sobre o
Parque Natural Municipal de Niterói – PARNIT e dá outras providências, de acordo com
o Requerimento nº. 11/2020 de autoria da Comissão Permanente de Meio Ambiente,
Recursos Hídricos e Sustentabilidade.
Texto Eduardo Garnier – ASCOM CMN
